FACULDADE DE DIREITO

Empresa e Atividades Economicas / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

LEONARDO DA SILVA SANTANNA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos de Direito da Empresa II

2ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

1.Princípios do Direito Comercial 2.Noção jurídica de empresa 3.O exercício individual da empresa. 4.O exercício da empresa por pessoas jurídicas de direito privado. 5.Outros contratos e atos societários. 6.O estabelecimento empresarial e seus elementos. 7.Regime de responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. 8.Equity crowdfunding. 9..Limites da atuação do Estado como controlador de sociedades de economia mista. 10.Ações judiciais no exercício da empresa. 11.Litígios societários. 12.Desafios judiciais no exercício da empresa. 13.Ações judiciais na falência, recuperação extrajudicial e judicial.14.Debate sobre a conveniência e necessidade de um novo Código Comercial para o Brasil.

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpcao; GOLDBERG, Ilan. O dever de lealdade e os abusos do direito de socio em sociedades. Revista eletronica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, p. 472-496, 2017. ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpcao; LISBOA, Leticia Lobato Anicet. Intervencao estatal na ordem economica por meio da regulacao e seus efeitos para o exercicio da empresa. Revista Eletronica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 1, e35597. 2020. ISSN 1981-3694. DOI:http://dx.doi.org/10.5902/1981369435597. Disponivel em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/35597 BIANA, Higor da Silva; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 1, p.125-154,mar. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n1p125. ISSN: 2178-8189. CAMPINHO, Sergio Murilo. Alguns Impactos do novo Codigo de Processo Civil no Processo de Recuperacao Judicial in O Novo Processo Civil Brasileiro: Temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux (Coordenadores: Aluisio Goncalves de Castro Mendes, Jose Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, pp.521-534. CHAVES, Vinicius Figueiredo; CAVALCANTE, Carolina Miranda. As respostas do Direito Comercial a crise da Covid-19. Disponivel em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-27/chaves-cavalcante-direito-comercial-covid-19. CHAVES, Vinicius Figueiredo; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Harmonizacao dos interesses privados e p�blicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade. Scientia Iuris (UEL), v. 20, p. 234-265, 2016 Dias, J. C. V., Pereira, D. Q., & De Freitas, J. P. S. (2014). Concorrencia Desleal e Ambush Marketing: Conceito, Caracterizacao e Questoes Polemicas. Revista Brasileira Multidisciplinar, 17(1), 147-163. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2014.v17i1.15 FERES, Marcos Vinicio Chein; OLIVEIRA, Jordan Vinicius de. Periodicos da area de Direito: uma abordagem empirica. Revista Direito e Praxis Vol. 10, N. 1, p. 335-362, 2019. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/30439 FERREIRA, Daniela dos Santos; CHAVES, Vinicius Figueiredo; SANT�ANNA, Leonardo da Silva. Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos juridicos de sua formalizacao como empresarios individuais. REVISTA JURIDICA DA PRESIDENCIA, v. 20, p. 170-196, 2018. GONCALVES, Oksandro, Os Principios Gerais do Direito Comercial: Autonomia Patrimonial da Pessoa Juridica, Limitacao e Subsidiariedade da Responsabilidade dos Socios pelas Obrigacoes Sociais. Revista de Direito Bancario e do Mercado de Capitais, vol. 58, p. 183-196, 2012 LISBOA, L. L. A.; SANT ANNA, L. S. Dissolucao das Sociedades a Luz das Alteracoes Previstas no Codigo de Processo Civil de 2015. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 23, p. 158-188, 2017 PORTILHO, Raphaela Magnino Rosa; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Analise economica do Direito e propriedade intelectual: a contribuicao de Posner & Landes. Revista de Direito Economico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997 SALOMAO FILHO, Calixto. Entrevista com o Professor Calixto Salomao Filho, concedida a Revista Comercialista em 2014. Revista Comercialista, v. 4, n. 12, pp. 6-11, 2014. Disponivel em: http://comercialista.ibdce.com/wp-content/uploads/2016/02/v.-4-n.-12-2014.pdf. SALOMAO FILHO, Calixto. Novo estruturalismo juridico: uma alternativa para o direito? Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 926, p. 533-547, dez. 2012. SALOMAO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societario: eficacia e sustentabilidade. 5 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2019. SALOMAO FILHO, Calixto. Reflexoes sobre a disfuncao dos mercados. Revista de Direito Bancario e do Mercado de Capitais, Sao Paulo, ano 14, v. 64, pp. 149-161, abr. 2014. SALOMAO FILHO, Calixto. Regulamentacao da atividade empresarial para o desenvolvimento. Revista de Estudios Brasile�os (REB), v. 1, n. 1, pp. 45-54, 2014 (b). Disponivel em: https://reb.universia.net/article/view/3/reglamentacion-actividad-empresarial-desarrollo. SALOMAO FILHO, Calixto. Teoria Critico-Estruturalista do Direito Comercial. Sao Paulo: Marcial Pons, 2015. SILVA, Clovis do Couto. O conceito de empresa no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 613, p. 21, 1986 SIQUEIRA, ERICA SOUZA; DINIZ, EDUARDO HENRIQUE. Equity crowdfunding no brasil: caracteristicas dessa modalidade de investimentos, novos aspectos regulatorios e o perfil do investidor. Sao Paulo: Seminarios em Administracao-Semead-Usp, 2017.Eletiva � Topicos de Direito da Empresa II. P�blico Alvo: Discentes da pos-graduacao stricto sensu da Linha Empresa e Atividades Economicas (Mestrado e Doutorado). Aceitando discentes de outras linhas. Sendo Eletiva para os alunos do Doutorado na linha de Empresa e Atividades Economicas Ementa: 1.Principios do Direito Comercial 2.Nocao juridica de empresa 3.O exercicio individual da empresa. 4.O exercicio da empresa por pessoas juridicas de direito privado. 5.Outros contratos e atos societarios. 6.O estabelecimento empresarial e seus elementos. 7.Regime de responsabilidade de administradores de sociedades anonimas. 8.Equity crowdfunding. 9..Limites da atuacao do Estado como controlador de sociedades de economia mista. 10.Acoes judiciais no exercicio da empresa. 11.Litigios societarios. 12.Desafios judiciais no exercicio da empresa. 13.Acoes judiciais na falencia, recuperacao extrajudicial e judicial.14.Debate sobre a conveniencia e necessidade de um novo Codigo Comercial para o Brasil. BIBLIOGRAFIA ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpcao; GOLDBERG, Ilan. O dever de lealdade e os abusos do direito de socio em sociedades. Revista eletronica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, p. 472-496, 2017. ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpcao; LISBOA, Leticia Lobato Anicet. Intervencao estatal na ordem economica por meio da regulacao e seus efeitos para o exercicio da empresa. Revista Eletronica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 1, e35597. 2020. ISSN 1981-3694. DOI:http://dx.doi.org/10.5902/1981369435597. Disponivel em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/35597 BIANA, Higor da Silva; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 1, p.125-154,mar. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n1p125. ISSN: 2178-8189. CAMPINHO, Sergio Murilo. Alguns Impactos do novo Codigo de Processo Civil no Processo de Recuperacao Judicial in O Novo Processo Civil Brasileiro: Temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux (Coordenadores: Aluisio Goncalves de Castro Mendes, Jose Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, pp.521-534. CHAVES, Vinicius Figueiredo; CAVALCANTE, Carolina Miranda. As respostas do Direito Comercial a crise da Covid-19. Disponivel em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-27/chaves-cavalcante-direito-comercial-covid-19. CHAVES, Vinicius Figueiredo; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Harmonizacao dos interesses privados e p�blicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade. Scientia Iuris (UEL), v. 20, p. 234-265, 2016 Dias, J. C. V., Pereira, D. Q., & De Freitas, J. P. S. (2014). Concorrencia Desleal e Ambush Marketing: Conceito, Caracterizacao e Questoes Polemicas. Revista Brasileira Multidisciplinar, 17(1), 147-163. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2014.v17i1.15 FERES, Marcos Vinicio Chein; OLIVEIRA, Jordan Vinicius de. Periodicos da area de Direito: uma abordagem empirica. Revista Direito e Praxis Vol. 10, N. 1, p. 335-362, 2019. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/30439 FERREIRA, Daniela dos Santos; CHAVES, Vinicius Figueiredo; SANT�ANNA, Leonardo da Silva. Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos juridicos de sua formalizacao como empresarios individuais. REVISTA JURIDICA DA PRESIDENCIA, v. 20, p. 170-196, 2018. GONCALVES, Oksandro, Os Principios Gerais do Direito Comercial: Autonomia Patrimonial da Pessoa Juridica, Limitacao e Subsidiariedade da Responsabilidade dos Socios pelas Obrigacoes Sociais. Revista de Direito Bancario e do Mercado de Capitais, vol. 58, p. 183-196, 2012 LISBOA, L. L. A.; SANT ANNA, L. S. Dissolucao das Sociedades a Luz das Alteracoes Previstas no Codigo de Processo Civil de 2015. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 23, p. 158-188, 2017 PORTILHO, Raphaela Magnino Rosa; SANT ANNA, Leonardo da Silva. Analise economica do Direito e propriedade intelectual: a contribuicao de Posner & Landes. Revista de Direito Economico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355-379, jan./abr. 2018. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997 SALOMAO FILHO, Calixto. Entrevista com o Professor Calixto Salomao Filho, concedida a Revista Comercialista em 2014. Revista Comercialista, v. 4, n. 12, pp. 6-11, 2014. Disponivel em: http://comercialista.ibdce.com/wp-content/uploads/2016/02/v.-4-n.-12-2014.pdf. SALOMAO FILHO, Calixto. Novo estruturalismo juridico: uma alternativa para o direito? Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 926, p. 533-547, dez. 2012. SALOMAO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societario: eficacia e sustentabilidade. 5 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2019. SALOMAO FILHO, Calixto. Reflexoes sobre a disfuncao dos mercados. Revista de Direito Bancario e do Mercado de Capitais, Sao Paulo, ano 14, v. 64, pp. 149-161, abr. 2014. SALOMAO FILHO, Calixto. Regulamentacao da atividade empresarial para o desenvolvimento. Revista de Estudios Brasile�os (REB), v. 1, n. 1, pp. 45-54, 2014 (b). Disponivel em: https://reb.universia.net/article/view/3/reglamentacion-actividad-empresarial-desarrollo. SALOMAO FILHO, Calixto. Teoria Critico-Estruturalista do Direito Comercial. Sao Paulo: Marcial Pons, 2015. SILVA, Clovis do Couto. O conceito de empresa no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 613, p. 21, 1986 SIQUEIRA, ERICA SOUZA; DINIZ, EDUARDO HENRIQUE. Equity crowdfunding no brasil: caracteristicas dessa modalidade de investimentos, novos aspectos regulatorios e o perfil do investidor. Sao Paulo: Seminarios em Administracao-Semead-Usp, 2017.

A disciplina propicia um espaço para estudos, análises e discussões de alto nível a respeito do Direito Comercial e seus institutos. O objetivo principal é capacitar os discentes para reflexões aprofundadas sobre assuntos relacionados ao Direito Comercial, tanto na perspectiva de seu objeto quanto de sua função, a partir de enfoques teórico-metodológicas lastreados em matrizes como a Análise Econômica do Direito, o Novo Estruturalismo Jurídico, o Funcionalismo Jurídico, dentre outras. As abordagens poderão se dar tanto na perspectiva da função econômica (moldar soluções jurídico-legais eficientes) quanto na perspectiva da função social (ideias-força como tutela dos direitos humanos e fundamentais, ética e integridade, responsabilidade social, inclusão e sustentabilidade). À exceção da aula inaugural, os encontros da disciplina ocorrerão sob a forma de seminários temáticos expositivos (dinâmica e recursos de escolha livre pelos discentes). Cada aluno será responsável pela apresentação de pelo menos um seminário (tempo mínimo de 30 minutos e máximo de 1 hora), podendo esse número ser ampliado de acordo com o total de inscritos na disciplina. O conteúdo das abordagens deverá ter como eixo central os temas mencionados na ementa, os quais precisarão ser problematizados pelos expositores (significa que o teor das apresentações não deve se resumir às descrições: demandará esforço analítico, juízos crítico e propositivo, oferecimento de contrapontos etc.). Além das fontes de consulta tradicionais (bibliográficas e jurisprudenciais, por exemplo), recomenda-se que os expositores produzam/busquem, analisem e exibam dados (primários ou secundários) relacionados aos temas. De modo a garantir a participação ativa de todos os alunos em todas as atividades, no prazo de até 72 horas antes das apresentações, o expositor responsável pelo seminário deverá disponibilizar à turma o sumário e as fontes de consulta que serão utilizados. Haverá a participação, quando possível, do Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UFF/UFRJ)